Ajuda do governo federal aos estados e municípios deverá atingir R$ 200 bilhões
A ajuda que os governos dos estados e municípios estão recebendo do governo federal devido à pandemia de coronavírus no Brasil, irá resultar em uma conta de R$ 200 bilhões de acordo com especialistas do Tesouro Nacional. As notícias sobre as estimativas realizadas pelo Tesouro Nacional foram divulgadas no início do mês de abril de 2020. Ainda com os cortes de gastos que estão sendo votados na Câmara dos Deputados neste momento de pandemia, o pacote irá ser maior que R$ 120 bilhões. Só com os benefícios fiscais de ISS e ICMS, serão gastos R$ 30 bilhões pelos governos estaduais e cerca de R$ 6 bilhões pelos governos municipais.
O pacote emergencial votado por unanimidade na Câmara, vem para substituir o Plano Mansueto, e também inclui mais R$ 30 bilhões para ajudar nas medidas contra a pandemia de coronavírus. Também serão suspensas as dívidas do pagamento dos estados com a União e com os bancos públicos. Existe R$ 60 bilhões em verbas que serão destinadas às operações de crédito garantidas pelo Tesouro Nacional.
O valor total deste crédito é de até 8% do valor líquido gerado em receita por cada uma das unidades federativas devedoras. Somando tudo que foi mencionado até aqui, o pacote já atinge a casa dos R$ 125 bilhões, porém os especialistas do Tesouro Nacional arredondam tudo para R$ 200 bilhões ao detalharem todos os valores do pacote.
O Plano Mansueto foi desenvolvido para momentos de emergência enfrentados pelo Estado e sancionado em 2019. O plano tem como principal objetivo lidar com a falta de capacidade dos estados de arcarem com suas dívidas. O planejameto foi denominado de Plano Mansueto em homenagem a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional.
A ajuda destinada aos estados e municípios pelo governo federal é fundamental neste momento de crise econômica. Porém, os economistas especializados em contas públicas já estão alertando os governadores para não empurrar ao governo federal, problemas financeiros que estão aquém da crise atual. Problemas de outrora devem ser contingenciados de forma interna por estados e municípios, e tudo que for diretamente ligado ao momento de pandemia deve ser requerido pelo pacote sancionado.
