Corinthians é condenado a pagar cerca de R$ 20 milhões à Prefeitura de São Paulo

No último dia 25 de junho, foi publicada no Diário da Justiça de São Paulo a decisão do valor da multa que o Corinthians terá que pagar à Prefeitura de São Paulo por usar como estacionamento privado uma rua que fica ao lado do Parque São Jorge. Trata-se deR$ 19,6 milhões.

A juíza responsável pela decisão, Luiza Barros Rozas Verotti, também determinou que o time paulista de futebol pague 10% desse valor em honorários advocatícios — ou seja, mais R$ 1,9 milhões, totalizando uma multa de R$ 21,5 milhões. No entanto, de acordo com as notícias do site GloboEsporte.com, “o departamento jurídico do Corinthians ainda deve recorrer da decisão em segunda instância”.

Vale ressaltar que esse é um processo antigo — que vem desde o ano de 2010. “O Corinthians já havia sido condenado a devolver a área para a Prefeitura, mas o valor da indenização ainda não havia sido fixado”, explicou o Globo Esporte.

O que aconteceu foi que o terreno em questão foi gratuitamente cedido ao clube, pela prefeitura de São Paulo, ainda em 1996 — a princípio por 99 anos. Contudo, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab, foi movida pelo município uma ação de reintegração de posse, alegando irregularidades, como falta de interesse público.

A decisão judicial em favor da cidade foi tomada em 2013. Ela já obrigava o Corinthians a devolver a área à Prefeitura. O time, entretanto, conseguiu postergar a ação por quase dois anos — e só em 2015 que foi retirar as grades e os muros que delimitavam o espaço.

Ainda segundo as informações do site GloboEsporte.com, “a condenação chega em um momento difícil financeiramente” para o Corinthians. A afirmação do portal faz referência ao acontecido na semana anterior à decisão do valor da multa — quando, em outra decisão da justiça, o clube paulista teve R$ 23 milhões em direitos de transmissão penhorados por não cumprir um acordo com o clube JMalucelli (Paraná), referente ao volante Jucilei, em 2009.