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De acordo com a resolução da Câmara de Regulação do Mercado e Medicamentos (Cmed), publicada no Diário Oficial da União do último dia 31 de março, os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,76%. A decisão do órgão, que é composto por integrantes de várias pastas ministeriais, impactará o preço de mais de 19 mil fármacos presentes nas redes varejistas do país.

Para chegar ao percentual do reajuste, foi levado em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentado em 10 de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a taxa assinalada no período que foi de março de 2016 a fevereiro o ano corrente, foi de 4,76%. Nos últimos anos os reajustes foram os seguintes: 12,5% em 2016, 7,7% em 2015 e, em 2014, 5,68%.

Divisão por níveis

O aumento, contudo, não se dará de forma generalizada. Foram estipuladao 3 diferentes níveis de reajuste, de acordo com o grau de concorrência de cada produto. O raciocínio é bem simples: os medicamentos que possuem grande número de genéricos, apresentam maior concorrência, logo, o reajuste poderá ser maior.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a categoria de medicamentos que apresenta alta concorrência, e que poderá corrigir seus preços em até 4,76%, são aquelas que com grande número de laboratórios, e que produzem tanto remédios de marca quanto genéricos. Por exemplo: medicamentos voltados ao trato úlceras gastrointestinais como omeprazol e pantoprazol.

O grupo intermediário, que apresenta grau moderado de concorrência, engloba especialmente os medicamentos antifúngicos, como o cetoconazol, clotrimazol e fluconazol; e os analgésicos narcóticos como a morfina e a metadona. Este grupo de medicamentos poderá ter seus valores reajustados em, no máximo, 3,06%.

A classe de medicamentos com menor potencial de concorrência, e, por conta disto, menos afetada, é a dos corticosteroides orais como a dexametasona. As penicilinas injetáveis, como a amoxilina também estão enquadradas nesta categoria de reajuste. Para este grupo, que corresponde a mais de 50% do mercado nacional, os aumentos alcançarão, no máximo, 1,36%.

Conforme o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, o reajuste não será sentido de forma imediata pelo consumidor. Para a Sindusfarma, normalmente, o repasse do novo valor começa a ser feito apenas nos meses de junho e julho, pois as farmácias e drogarias costumam abastecer seus estoques antes da chegada do reajuste.

Para o Ministério da Saúde, este é o menor reajuste da década. Apesar de ter limite máximo de 4,76%, a média de aumento no valor dos medicamentos deve ficar na casa dos 2,63%. Ainda segundo dados do ministério, o IPCA sofreu variação de 82,30% nos últimos dez anos, enquanto os ajustes nos preços dos medicamentos foram de 64,88%. Desta forma, a pasta enxerga uma queda real no preço dos remédios no acumulado geral.